Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi concede coletiva e baixa Decreto de Emergência em Saúde Pública

Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi concede coletiva e baixa Decreto de Emergência em Saúde Pública

18 de março de 2020 0 Por Redação JVH

Todas as medidas são de enfrentamento ao Coronavírus

A Prefeitura vem tomando medidas de enfrentamento ao coronavírus desde o dia 1º deste
mês. O prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo, que concedeu uma entrevista coletiva na
tarde da última terça-feira, dia 17, afirma que entre as medidas tomadas inicialmente foi a
“criação da COMISSÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-2019), que vem trabalhando fortemente para, de forma
coordenada fazer o enfrentamento e estamos acompanhando incessantemente as
medidas de enfrentamento estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização
Mundial de Saúde”.

Vérdi disse que os servidores da UPA e do Hospital Bom Pastor que vão trabalhar no
enfrentamento já estão sendo treinados. “A logística do atendimento dos casos suspeitos
tanto na UPA como no Hospital Bom Pastor também já está definida, sendo que na UPA
haverá uma área de isolamento específica para esses casos”, esclarece. A necessidade é
dar às Unidades Básicas de Saúde e à Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Bom Pastor,
condições de prestar atendimento prioritário, imediato e consistente às pessoas que
apresentarem o quadro de infecção pelo Novo CoronaVírus (COVID-19)

Escolas Municipais
As aulas na rede municipal de ensino, incluindo todas as escolas e Centros Municipais de
Educação Infantil – CEMEIs, estarão suspensas de 19 deste mês até o dia 3 de abril
podendo esse período ser prorrogado. “Há a necessidade de prevenir o contágio e a
contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19), dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino”, reforça Vérdi.

Decreto de Emergência
A Prefeitura baixa nessa quinta-feira, dia 19, o Decreto de Emergência em Saúde Pública
por seis meses – podendo esse período sofrer redução ou prorrogação – através do qual o
município terá mais facilidade e rapidez na compra de insumos e contratações se
necessárias. “Com o Decreto de Emergência, o Município fica dispensado de licitação na
aquisição de insumos e hemoderivados, medicamentos e equipamentos, especialmente

respiradores, ventiladores e sistemas de monitoramento, bem como outros voltados ao
combate do quadro que possa ser apresentado pelos pacientes para a saúde nesse
momento de enfrentamento do coronavírus; sem esse decreto de emergência a aquisição
demoraria muito colocando a cidade em risco de desabastecimento de produtos
essenciais na Rede Pública de Saúde, para a prevenção do coronavírus e tratamento de
pessoas com suspeita de contágio ou contágio confirmado; então, teremos a opção da
compra direta, ou seja, com o decreto estaremos mais fortalecidos”, explica o prefeito em
exercício.

Números de casos suspeitos
Varginha, até o início da tarde dessa quarta-feira, dia 18, não tem caso confirmado do
coronavírus. São 13 casos que aguardam resultado de exames. “Essa é outra
preocupação nossa, a transmissão comunitária, pois é perigosa e a gente “perde o
controle. Por isso, cada um tem que fazer a sua parte e ficar ao máximo em casa e neste
sentido, ficam proibidos nos próximos 15 dias eventos acima de 50 pessoas”, afirma o
Vérdi.

Transporte coletivo
A partir do momento que 10 mil alunos deixarão de ter aula, obviamente haverá
diminuição do fluxo de passageiros e com menos eventos sociais, culturais e religiosos
esse número de pessoas nos ônibus também tende a ser menor. “Estamos atentos as
situações e acompanhando todas a situação; então, novas medidas poderão ser
adotadas, caso necessário”, afirma Vérdi.

Servidores públicos municipais
Os servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes e
portadores de doenças imunossupressoras comprovadas por laudos médicos, poderão,
desde que ajustados com suas chefias, permanecer em casa, sem prejuízo da
remuneração e demais vantagens pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos contados no
Decreto, devendo ser informado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal para os apontamentos devidos.

Pontos turísticos
Vão ser fechados os parques municipais por 15 dias; o Terminal Rodoviário terá
monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Turismo que já determinou também o
fechamento do Zoológico, que além de ser um ponto turístico de referência na região
poderia ser um atrativo para as crianças que não estão tendo aula. “Assim contribuímos
para que a população evite ao máximo sair de casa”, esclarece o secretário de Turismo
Barry Charles.

Eventos e espaços culturais municipais
A Fundação Cultural já suspendeu por tempo indeterminado eventos culturais de
aglomerações de público como o projeto 5ª da Música. Museu e biblioteca também estão
fechados justamente para não ser um atrativo para as pessoas saírem de casa.

Esportes e Lazer
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer suspendeu todas as atividades com mais de 50
pessoas. O 1º Trekking Serra de Três Pontas que seria no próximo sábado foi adiado por
tempo indeterminado. Vale lembrar que quem for às Academia de Rua deve levar o álcool
gel e passar nas mãos logo após o uso dos equipamentos, evitando ao máximo colocar
as mãos nos olhos, nariz e boca.

Informações gerais
Ficam proibidos, por 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Decreto, prazo
que poderá ser prorrogado sucessivamente, se necessário, todos os eventos ou
atividades, públicos e privados, culturais, educacionais, religiosos, esportivos, comerciais,
artísticos, festivos, de lazer ou de outra natureza, com 50 (cinquenta) pessoas ou mais,
devendo o Poder Público promover a fiscalização efetiva dos locais onde tais eventos ou
atividades se realizem ou possam se realizar, especialmente em Clubes, Buffets e casas
de festas; Cinemas, teatros e casas de shows; Academias; Igrejas, templos, entidades
religiosas e procissões; Estádios, ginásios e quadras poliesportivas; Shoppings; Entidades
educacionais em geral; Velórios e enterros; qualquer outro local onde haja, quantidade
aglomeração de pessoas – acima de 50 pessoas.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação poderão funcionar, desde
que, na organização de suas mesas, estabeleçam distância mínima de 2 (dois) metros
entre elas, minimizando o contato entre os frequentadores, ficando vedada a junção de
mesas.

O Poder Público Municipal, caso a infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) se
agrave, poderá restringir o acesso ao Município, bem como determinar o controle de
entrada de pessoas nos acessos que chegam à Cidade, seja por meio de rodovias,
estradas, rodoviárias ou aeroportos.

O descumprimento ou a não observância do Decreto que estará disponível no site da
Prefeitura ainda nessa quarta-feira, dia 18 e que passará a vale a partir da publicação que
ocorrerá na quinta-feira, 19, poderá sujeitar o infrator nas penas estabelecidas pelo
Código Penal Brasileiro, especialmente naquelas previstas no Capítulo que trata dos

“Crimes Contra a Saúde Pública”.

A Prefeitura de Varginha solicita que os casos suspeitos devem ser informados por quem
tiver conhecimento, de forma imediata, para o Setor de Vigilância Epidemiológica
Municipal, pelos telefones (35) 3690-2215 ou 3690-2072 (Atenção Básica), de segunda a
sexta-feira, das 7h30 às 17h.
A população também tem à disposição dois telefones de Plantão que atendem 24h/dia,
inclusive por whatsapp: (35) 98464-8170 e 98469-1901. “Como todas essas medidas,
mais a colaboração da população que deve corresponder às medidas do Ministério da
Saúde e como o nosso acompanhamento incessante o que a Prefeitura deseja é que
Varginha realize um enfrentamento eficaz de combate ao Coronavírus”, finaliza o prefeito
em exercício Vérdi Lúcio Melo.